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VOCÊ PODE PERDER SUA MARCA! Importância do Registro da Marca! Quanto vale sua Marca?

A MARCA é uma forma de se diferenciar no mercado, e é por meio dela que seu negócio, produto ou serviço se individualiza dos seus concorrentes. E uma forma de se proteger do uso indevido da sua Marca, evitando imitação ou reprodução pelos seus concorrentes é o registro da MARCA, garantindo a exclusividade de utilização, licenciamento e possibilitando a reivindicação do uso em caso de má-fé ou concorrência desleal.
A marca registrada garante ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de dez anos, a partir da data da concessão. O registro pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos.
A marca pode ser:
A marca registrada garante ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de dez anos, a partir da data da concessão. O registro pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos.
A marca pode ser:
- Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
- Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc. - Mista: combina imagem e palavra.
- Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.
O primeiro passo para o registro é observar que uma Marca só pode ser requerida por pessoa física ou jurídica que exerça atividade lícita, efetiva e compatível com o produto ou serviço ligado à Marca.
Posteriormente é necessário pesquisar se o sinal escolhido para identificar seu produto ou serviço já está registrado no INPI e protegido para a mesma classe vinculada ao seu produto ou serviço, o que, pelo menos a princípio, impediria o novo registro.
O simples ato de iniciar o pedido de registro da sua Marca já garante a empresa diversos direitos.
Benefícios do Registro da sua Marca:
- Agrega valor ao seu capital social;
- Garante exclusividade do seu uso em todo país;
- Permite reivindicação e indenização em caso de uso indevido da sua Marca por terceiros;
- Permite licenciar seu uso, mediante remuneração;
- Evita o risco da empresa ter que mudar a sua Marca;
- impede utilização de sinais idênticos ou semelhantes;
O processo de registro da Marca pode durar mais de 2 (dois) anos, por isso é importante procurar a orientação de um advogado especializado para providenciar o pedido e acompanhar todo o processo até a concessão do registro que terá validade de 10 (dez) anos, prorrogáveis.
Para saber mais sobre Registro de Marcas para sua Empresa ou Evento entre em contato com a nossa equipe.
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