A Garoli e Sevecenco Advogados atua em diversas áreas do direito, utilizando visão jurídica sistêmica tendo como resultado uma solução mais rápida e eficaz para o cliente.
Na vanguarda do Direito do Entretenimento, a Garoli e Sevecenco Advogados é especializada em atender as especificidades do setor artístico, de eventos e mídia. Nosso escritório é dedicado a fornecer serviços jurídicos de alta qualidade para artistas, produtores, compositores e demais profissionais da indústria do entretenimento, oferecendo proteção aos seus direitos autorais, contratos, marca e imagem, com uma abordagem inovadora e estratégica.
Com vasta experiência e profundo entendimento das nuances do entretenimento, a Garoli e Sevecenco Advogados se compromete a oferecer orientação jurídica personalizada e defesa eficaz em litígios. Nosso compromisso é assegurar que o talento criativo e os empreendimentos de nossos clientes prosperem em um cenário legal que os respeite e os apoie, garantindo a tranquilidade para que possam focar no que fazem de melhor: criar e entreter.
Direito Autoral
Soluções Abrangentes para Artistas, Publicidade e Mais
Consultivo:
- Desenvolvimento de contratos para transferência de direitos patrimoniais de autor;
- Gestão e licenciamento de direitos autorais, conexos e de imagem;
- Autorizações para interpretações e exibições de obras;
- Recolhimento de contribuições a órgãos fiscalizatórios;
- Prevenção de violações aos direitos autorais e registro de obras inéditas;
- Elaboração, análise e revisão de contratos autorais;
- Fashion Law: Consultoria jurídica para proteção e defesa do direito autoral na moda, tanto em âmbitos judiciais quanto extrajudiciais.
Litigioso:
- Ações contra uso indevido de obras;
- Representação e defesa dos detentores de direitos autorais, conexos e de imagem.
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual, Registro de Marca e Concorrência Desleal
Consultivo
Oferecemos serviços especializados em registro de marcas, incluindo análise jurídica de registrabilidade da marca pretendida. Realizamos procedimentos como oposição, manifestação, cessão e transferência, além de lidar com exigências e recursos relacionados ao registro. Também oferecemos monitoramento e notificação extrajudicial para casos de uso indevido de marcas, além de assessoria em questões de concorrência desleal.
Litigioso
Na esfera litigiosa, lidamos com ações relacionadas à concorrência desleal e uso indevido de marcas, representando e defendendo os interesses de nossos clientes.
Regularização de Imóvel
A regularização de imóvel compreende procedimentos legais para adequar a situação jurídica da propriedade às normas vigentes. Envolve obtenção de documentos, licenças e autorizações, abordando regularização das construções e pendências como falta de registro.
Essencial para conferir segurança jurídica, possibilitando uso legal e transparente do imóvel, contribuindo para ordenamento urbano e acesso à moradia digna.
Usucapião
O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um bem imóvel ou móvel em decorrência da posse prolongada e contínua.
O objetivo do usucapião é proporcionar estabilidade e segurança jurídica para aqueles que ocupam um bem de forma contínua e pacífica, reconhecendo, ao longo do tempo, a aquisição legítima da propriedade, desde que observados os requisitos legais.
Esse instituto é de grande importância social, pois permite a regularização de situações de ocupação informal, favorecendo a inclusão social e o acesso à moradia digna para muitas pessoas.
Contudo, é necessário que o processo de usucapião seja conduzido de forma adequada, com o acompanhamento de profissionais especializados em direito imobiliário, para garantir o cumprimento dos requisitos legais e a segurança jurídica das partes envolvidas.
Direito de Família
O Direito de Família é um dos ramos mais sensíveis e importantes do direito civil, dedicado a regular as complexas relações que permeiam o núcleo familiar.
Compreende uma variedade de questões, no casamento, suas modalidades de regime de bens e seu rompimento por divórcio; na união estável o reconhecimento e dissolução e análise dos bens a partilhar na constância da união.
Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões é uma área do direito civil que trata da transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários. Essa disciplina abrange questões fundamentais, como a forma de transferência dos bens, direitos e obrigações do falecido, seja através de testamento ou pela lei em casos de ausência de disposição testamentária.
Além de lidar com a distribuição dos bens deixados pelo falecido, o Direito das Sucessões também trata de temas como inventário, partilha de bens e direitos dos herdeiros. Nesse processo, aspectos legais e burocráticos são cuidadosamente analisados para garantir que a transferência de patrimônio ocorra de acordo com a vontade do falecido ou com as normas legais vigentes.
AGENDE SUA CONSULTA
Para agendar sua consulta com um advogado, entre em contato conosco e garanta o suporte jurídico especializado que você precisa. Seja para assessoria ou representação legal, estamos prontos para atendê-lo.
